Like kind exchange
De Thinkfn
Em essência, um like-kind exchange é uma forma de temporariamente evitar impostos sobre mais-valias se os lucros de uma transacção forem reinvestidos num activo semelhante ao vendido. Um like kind exchange é também conhecido como um 1031 exchange, referente à secção 1031 do Internal Revenue Code nos Estados Unidos.
Por exemplo, uma propriedade comprada há alguns anos nos Estados Unidos por 100.000 USD e agora vendida por 150.000 USD, dá ao proprietário uma mais-valia de 50.000 USD. Em circunstâncias normais, teria de pagar-se imposto sobre a mais-valia de 50.000 USD. No entanto, se com o resultado da venda se adquirisse uma nova propriedade por um valor mínimo de 150.000 USD estaria a ter lugar um like kind exchange, e portanto a transacção de venda anterior estaria isenta de impostos sobre mais-valias até que se tenha um lucro na venda da nova propriedade.
O espaço de tempo entre as duas transacções de um like kind exchange é delimitado, e o IRS americano regra geral é bastante rígido e não permite extensões. Por esta razão é boa ideia ter-se a transacção de reinvestimento devidamente planeada antes de proceder à venda do activo original. No prazo de 45 dias da transacção de venda original, tem de ser identificada a nova propriedade que a substituirá. No prazo de 180 dias da venda inicial, a transacção de compra da nova propriedade tem de estar terminada. Os prazos são calculados com base em dias de calendário, e portanto incluem fins-de-semana e feriados.
Em Portugal este tipo de norma tem equivalente na forma de tributação de mais-valias em imobiliário para habitação, onde se a pessoa reinvestir o dinheiro de uma venda que gere mais-valias em nova habitação para uso próprio, não incorre na tributação dessas mais-valias.
